Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Juiz não reconhece direito a diploma

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.

A Responsabilização Civil pela divulgação indevida de dados pessoais dos usuários de redes sociais

Por Vitor Hugo Sepulveda Filho e Giovanna Pagani Scaramussa.